ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Ao fazer uso do Site Art Metal (a partir de agora denominado Site) oferecido por Art Metal Comercio de Etiquetas Ltda, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.
Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site, que pertence a Art Metal Comercio de Etiquetas Ltda, cujo endereço está localizado na rua Itajaí, 3880 sala 04, Vorstardt, Blumenau - SC, 89015-200, e inscrito no CNPJ: 42.976.461/0001-44 e I.E.: 261226576
O Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-lo, ou seja, maiores de 18 anos. Menores de 18 anos somente poderão utilizá-lo com autorização por escrito dos pais ou responsáveis legais. Nesse caso, quando for mencionado Usuário neste Termo, ficará compreendido que as declarações foram prestadas pelo responsável legal.
O Site Art Metal se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.
SITE
Todo o conteúdo (incluindo textos, imagens, gráficos, design, logos, etc) do Site Art Metal (www.Art Metal.com.br) são de propriedade de Art Metal Comercio de Etiquetas Ltda.
O conteúdo do Site Art Metal tem o propósito de oferecer e comercializar placas, etiquetas, reguas de aluminio e aço inox para identificação. O Site também oferece o serviço de anodização.
Qualquer tipo de reprodução do conteúdo do Site Art Metal sem autorização prévia (por escrito e registrada) é uma violação dos Direitos Autorais, de Propriedade Intelectual ou de outras leis aplicáveis e pode resultar em penalidades criminais ou civis.
Estão inclusos em "qualquer tipo de reprodução": a cópia para uso comercial ou particular; a modificação, publicação, distribuição ou transmissão: das fotos, layout, textos, e-mail, capturas de tela, diálogos, textos ou vídeos realizados.
CADASTRO
O Usuário declara que se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao Site no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade. É dever do Usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do Site.
Para solicitar o orçamento ou realizar a compra o Usuário necessita preencher um formulário com os seus dados, tais como nome, endereço, e-mail, telefone, e responder a algumas perguntas.
SERVIÇOS PAGOS
Todo pagamento realizado no Site Art Metal será feito com cartão de crédito diretamente no site de Paypal. O site não registrará nenhuma informação de dados bancários ou de cartões de crédito.
PREÇOS
Os preços dos produtos anunciados nos formulários de orçamento são apenas orientativos, e os preços finais serão confirmados pela Art Metal por e-mail. Somente os preços anunciados dentro da loja online, com pagamento automáticos através do Paypal são valores finais para o cliente.
UTILIZAÇÃO DO SITE
O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a Art Metal Comercio de Etiquetas Ltda de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.
O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento ou bloqueio de utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.
REGISTRO E DADOS PESSOAIS
O Site Art Metal pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes. Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o Site.
RESPONSABILIDADES
O Site Art Metal e o seu proprietário Art Metal Comercio de Etiquetas Ltda não se responsabilizam por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Site.
O Site Art Metal e o seu proprietário Art Metal Comercio de Etiquetas Ltda se eximem de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site da Art Metal, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele, tais como interrupção do sinal de internet por qualquer motivo, quedas de energia ou erros decorrentes de uma má configuração do computador do Usuário.
O Site Art Metal o seu proprietário Art Metal Comercio de Etiquetas Ltda não se responsabilizam por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, devido ao uso de computadores não seguros, tais como computadores com softwares não originais, computadores com vírus, computadores que não tenham as últimas atualizações recomendadas pelo fabricante, assim como o acesso do Usuário desde redes não seguras, cybercafés ou lan-houses.
CANCELAMENTO E DEVOLUÇÕES
Uma vez os pedidos confirmados com pagamento por Paypal ou com o envio de dados cadastrais da empresa por email, somente serão aceitos cancelamentos quando os produtos não tenham iniciado a produção. Não aceitaremos devoluções por erros ortográficos em toda nossa linha de produtos em pedidos com aprovação previa do layout por parte do cliente.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil. Todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com a legislação brasileira, e para qualquer disputa se elege o fórum da comarca de Blumenau, Santa Catarina, Brasil.